Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Sinais particulares

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Hospital de BH fica dispensado de inspeção e autorização para pactuação da jornada de 12x36 horas

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Administrativo. MS. Anistia. Omissão da autoridade impetrada quanto ao pagamento da parcela.

Precedente do STF. Segurança concecida.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.

Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais

Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

Não houve recurso.

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.